Histórias do Céu

Minuta pré-lançamento. A publicação definitiva depende do preenchimento da identificação legal do fornecedor e de revisão jurídica final.

Termos de compra e licença

Condições aplicáveis à compra dos livretos digitais da Histórias do Céu e ao uso individual dos arquivos entregues.

1. Fornecedor

A oferta é realizada por Histórias do Céu, operada por J I MIRANDA CUNHA SERVICOS. CNPJ: 34.024.923/0001-03. Localização institucional: Jaraguá do Sul, SC, Brasil.

2. Produto digital

Os produtos são arquivos digitais em PDF preparados para impressão doméstica e montagem em formato de livreto. A página de cada produto, o carrinho e o checkout devem informar o conteúdo adquirido, o preço, as condições aplicáveis e a forma de entrega antes da conclusão da compra.

3. Licença de uso

A compra concede licença de uso pessoal e individual dos arquivos adquiridos. Os PDFs entregues podem conter identificação nominal do licenciado e do pedido. A compra não transfere direitos autorais, direitos de marca ou outros direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo.

Não é permitido redistribuir, revender, publicar ou disponibilizar os arquivos a terceiros fora dos limites da licença adquirida.

4. Pagamento e confirmação

O pagamento é processado por provedor especializado. Após a confirmação do pagamento, o pedido é conciliado no sistema da Histórias do Céu e segue para personalização da licença e entrega.

5. Entrega

Os arquivos são disponibilizados por link seguro de download. O acesso é limitado no tempo e pode ser encerrado após cancelamento, reembolso ou uso incompatível com a licença.

6. Cancelamento e reembolso

A Histórias do Céu adota, no piloto B2C, direito de arrependimento de até 7 dias para compras realizadas no site, inclusive quando o download já tiver sido disponibilizado. O fluxo aplicável está detalhado na página de cancelamento e reembolso.

7. Atendimento

Solicitações relacionadas a compra, entrega, licença, cancelamento, reembolso ou privacidade devem ser encaminhadas pelo canal oficial de atendimento indicado no site.